📜 Termos de Uso – Anavu Maison

Última atualização: 09 de outubro de 2025

A Anavu Maison, inscrita no CNPJ nº 46.498.407/0001-91, com sede na Via Expressa de Contagem, 800 – Água Branca, Contagem – MG, CEP 32370-110, estabelece os presentes Termos de Uso aplicáveis ao acesso e utilização do site https://anavuoficial.com.br/ e demais serviços oferecidos pela marca.

Ao utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os termos aqui descritos.


1. Objeto

O site Anavu Maison tem como finalidade disponibilizar aos usuários produtos de moda e acessórios, permitindo sua compra online, o acompanhamento de pedidos e o acesso a conteúdos e comunicações institucionais da marca.


2. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras, o usuário deverá criar uma conta, fornecendo dados verdadeiros, completos e atualizados.
O usuário é responsável pela confidencialidade do login e senha, bem como por todas as atividades realizadas sob sua conta.

A Anavu Maison reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas, indícios de fraude ou uso indevido da plataforma.


3. Compras e Pagamentos

As compras realizadas no site estão sujeitas à disponibilidade de estoque e à confirmação de pagamento pelos meios disponibilizados.
Os valores, condições de parcelamento e promoções são válidos apenas enquanto disponíveis no site e podem ser alterados sem aviso prévio.

Todos os pagamentos são processados por gateways de pagamento seguros, sendo os dados financeiros tratados diretamente por essas plataformas, conforme suas políticas de privacidade.


4. Entrega dos Produtos

Os prazos, valores e condições de frete são informados no momento da compra e estão sujeitos às variações de localidade, peso e disponibilidade das transportadoras.
As regras completas de envio estão descritas em nossa Política de Frete.

A Anavu Maison não se responsabiliza por atrasos decorrentes de eventos externos, como greves, condições climáticas, endereços incorretos ou força maior.


5. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As solicitações de troca, devolução e reembolso devem seguir as condições e prazos estabelecidos nas políticas específicas disponíveis no site:

  • Política de Troca e Devolução

  • Política de Reembolso

Essas políticas garantem os direitos do consumidor em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.


6. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site Anavu Maison — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, ícones, vídeos e layout — é de propriedade exclusiva da Anavu Maison e protegido pelas leis de direito autoral e propriedade industrial.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização expressa e por escrito da empresa.


7. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:

  • Não utilizar o site para fins ilícitos, abusivos ou que possam violar direitos de terceiros;

  • Não tentar invadir, modificar ou causar danos ao site, banco de dados ou sistemas da Anavu Maison;

  • Não realizar compras com dados falsos, de terceiros ou com cartões sem autorização.

Qualquer uso indevido acarretará a responsabilização civil e criminal conforme a legislação vigente.


8. Limitação de Responsabilidade

A Anavu Maison se compromete a manter o site em funcionamento e seguro, mas não se responsabiliza por:

  • Interrupções temporárias de acesso por motivos técnicos;

  • Danos causados por ataques cibernéticos, desde que adotadas as medidas razoáveis de proteção;

  • Conteúdos de sites externos acessados por meio de links disponibilizados no site.


9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado conforme as diretrizes estabelecidas em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).


10. Alterações dos Termos de Uso

A Anavu Maison poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site, com a nova data de revisão.
O uso continuado do site após alterações implica concordância com os novos termos.


11. Foro e Legislação Aplicável

Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da Comarca de Contagem – MG para dirimir eventuais controvérsias decorrentes de sua interpretação ou execução.


12. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:
📧 [email protected]
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